TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PORTAL EMPRESAS DO GRUPO SANTA JOANA

O Grupo Santa Joana (“nós”) apresenta, a seguir, os Termos e Condições de Uso do seu Portal Empresas, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por Você, usuário, ao utilizar o Portal Empresa disponibilizado em https: portalempresas@gruposantajoana.com.br.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal Empresas do Grupo Santa Joana, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Condições Gerais

Para acessar os produtos e serviços disponibilizados pelo Grupo Santa Joana neste portal, você precisa:

• Estar de acordo com este termos e com a Política de Privacidade do Grupo Santa Joana
• Ter um sistema operacional compatível com a plataforma e acesso à internet;
• Se comprometer em fornecer informações reais, exatas e completas quando requisitado, e quando estas informações forem de terceiros, garantir que o compartilhamento destas está adequado a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

2. Objetivo, Soluções do Portal Empresa do Grupo Santa Joana, Cadastro e Acesso

2.1. Objetivo:

O portal tem como objetivo oferecer as soluções de acompanhamento gestacional disponibilizadas pelo Grupo Santa Joana.

2.2. Soluções.

• Calculadora de risco gestacional: é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar profissionais de saúde no gerenciamento do cuidado de mulheres grávidas. Por meio de uma análise precisa de dados clínicos e histórico da gestante, a calculadora identifica os riscos associados à gestação, permitindo intervenções mais assertivas e personalizadas.
• Análise mensal da saúde populacional em saúde perinatal: Avaliação contínua dos principais indicadores de saúde de gestantes, recém-nascidos e puérperas, em uma população específica, realizada mensalmente. Esses indicadores incluem mortalidade materna e neonatal, prematuridade, partos cesáreos, complicações no parto e condições de alto risco, como diabetes gestacional e hipertensão. A análise permite monitorar a qualidade dos cuidados, identificar tendências emergentes e ajustar intervenções e políticas de saúde perinatal para garantir melhores resultados de saúde para mães e bebês.

2.3. Cadastro e Acesso

O cadastro de usuários que irão interagir com o Portal Empresas é de responsabilidade das empresas Parceiras.

Além do cadastro, serão responsáveis por realizar a gestão dos acessos ao Portal Empresas, incluindo a concessão e a revogação dos acessos devem ser realizadas a fim de garantir a segurança das informações.

O acesso aos dados pessoais e dados pessoais sensíveis de suas funcionárias/colaboradoras deve ser restrito aos profissionais de saúde que atuam no seu acompanhamento gestacional.

São mantidos em cadastro no Portal os seguintes dados:

• Pessoa Física: nome completo, e-mail, CPF, CRM/COREN.
• Pessoa Jurídica: razão social, CNPJ, telefone, contato e e-mail do contato.

Em hipótese alguma, admitir-se-á o cadastro de pessoas e/ou o fornecimento de dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.

Ao apresentar as informações cadastrais necessárias, o usuário assume o compromisso de sua veracidade, bem como se compromete a apresentar, se solicitado pelo Grupo Santa Joana, os documentos comprobatórios das informações prestadas.

3. Regras de boas práticas.

Ao acessar o Portal Empresas o usuário deve seguir as obrigações descritas abaixo. É proibido, por qualquer meio:

• Copiar, distribuir, reproduzir, quebrar licenças de uso, gravar, transferir, compartilhar ou tornar público qualquer parte do Grupo Santa Joana;
• Extrair, transferir ou copiar o conteúdo de nosso software por qualquer meio tecnológico;
• Quebrar qualquer barreira de segurança de nosso software para acessar o conteúdo ilegalmente;
• Remover ou alterar nossos direitos autorais, marca, nome, ou qualquer outra propriedade intelectual contida em nossos produtos ou serviços que se refiram à nossa titularidade sobre os produtos e serviços oferecidos;
• Usar nossa marca ou nome como se fossem de propriedade de sua companhia para promover seus negócios;
• Conceder sua senha para que terceiros utilizem sua área logada ou software;
• Vender ou livremente distribuir sua conta de acesso para terceiros;
• Usar nossa marca ou nome de modo abusivo, ofensivo ou depreciativo;
• Usar nossa marca de modo a nos relacionar a atividades ilegais, conteúdo obsceno, ou indecente, e
• Usar nossos produtos e serviços em desconformidade com as diretrizes de nossa Política de Privacidade ou com as legislações de proteção de dados pessoais aplicáveis.

Você reconhece e concorda que qualquer violação das regras acima pode resultar no fim de nosso relacionamento comercial e na interrupção de seu acesso aos nossos produtos e serviços. Você também está ciente de que qualquer violação da lei ou de nossa propriedade intelectual que gere danos para nosso negócio poderá ser processada judicialmente nos termos da lei aplicável e estará sujeita às penalidades legais.

4. Isenção e Limitação de Responsabilidade

• O Grupo Santa Joana empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal Empresas. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do grupo.
• O Grupo Santa Joana não se responsabiliza por quaisquer atrasos e/ou pendências na disponibilização de dados pela utilização do serviço objeto desse termo, quando esses decorrerem de falhas e/ou erros oriundos do próprio usuário ou de terceiros, ou ainda se advierem de circunstâncias caracterizadas como caso fortuito ou de força maior.
• O usuário declara-se ciente, desde já, da inexistência de segurança infalível em programas de computadores e exime o Grupo Santa Joana da responsabilidade resultante de perdas decorrentes de eventual parada em quaisquer programas de seus computadores, incluindo aqui a responsabilidade civil em geral e, em especial, possíveis perdas caracterizadas como lucros cessantes.
• O Grupo Santa Joana poderá cancelar ou limitar a utilização do Portal Empresas, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

5. Atualizações

Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Santa Joana se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso na Plataforma.

Fale Conosco

Se você tem dúvidas, reclamações ou requerimentos sobre este termos, você pode nos enviar uma mensagem aqui.

Para mais informações sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como exercer seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), encaminhe a sua solicitação através deste formulário.

Data da última atualização: 10 de Janeiro de 2025